Prof. Bruno Leal Resolve - Português - III - Várias questões dos Correios

13)  [Regência]  (Administrador Jr. – Correios – CONESUL /2011)  Quanto à regência, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas das frases a seguir.
1. Este é o documento ________ o juiz se refere.
2. Encontrei um professor _________ nome não me lembrava.
3. O espelho ________ se olhou estava em cima da cômoda.
4. Logo será encontrada a caixa ________ ela guardava seus documentos.
a) a que – de cujo – com que – onde
b) de que – cujo qual – com o qual – em que
c) em que – cujo – que – na qual
d) que – do qual – com que – na cuja
e) a que – do cujo – que – que

Solução:  1. Este é o documento A QUE o juiz se refere.
Quem se refere, se refere a algo.

2. Encontrei um professor  DE CUJO nome não me lembrava.
Não me lembrava DO NOME do professor.

3. O espelho COM QUE se olhou estava em cima da cômoda.
O espelho é o instrumento COM O QUAL a pessoa se olhou.

4. Logo será encontrada a caixa ________ ela guardava seus documentos.
A caixa é o LUGAR onde ela guardava seus documentos.

GABARITO:  A

14)  [Análise Sintática]  (Administrador Jr. – Correios – CONESUL /2011)  A expressão destacada em “foram enviados pelo Instituto,” (3º parágrafo) é
a) adjunto adverbial.
b) objeto indireto.
c) predicativo.
d) adjunto adnominal.
e) agente da passiva.

Solução:  Em “foram enviados” temos o verbo ser + o particípio do verbo principal (enviar), portanto, na chamada voz passiva analítica.  Quem praticou a ação de enviar foi o Instituto, sendo ele, pois, agente da passiva.  Letra E.

15)  [Acentuação]  (Administrador Jr. – Correios – CONESUL /2011)  Todas as palavras a seguir obedecem à mesma regra de acentuação gráfica, à exceção de
a) área. b) Goiás. c) núcleo. d) seminários. e) comunitária.

Solução:  Todas as palavras são paroxítonas terminadas em ditongo, exceto “Goiás”.  Letra B.

16)  [Processo de Formação das Palavras]  (Administrador Jr. – Correios – CONESUL /2011)   Analise as afirmativas sobre a formação das palavras do texto.
I. Em “reafirmou”, o prefixo significa negação.
II. O sufixo de “investigação” forma substantivos a partir de adjetivos.
III. O sufixo de “constitucional” forma adjetivos a partir de substantivo.
Qual(is) está(ão) correta(s)?
a) Apenas a I. b) Apenas a II. c) Apenas a III. d) Apenas a I e a III. e) I, II, III.

Solução:  O item I está errado, pois o prefixo “re”, no contexto, indica repetição.
O item II também está errado, pois o sufixo “ção" forma substantivos a partir de verbos.
Já o item III está correto.

GABARITO:  C

17)  [Ortografia]  (Adm. Jr. – Correios – PR – UFPR/2004)  Assinale a alternativa que NÃO apresenta problemas de grafia.
a) O planejamento familiar no Brasil poderia ter sido implantado a pelo menos 30 anos.
b) Se o planejamento familiar for implantado agora, os resultados aparecerão daqui há 30 anos.
c) Ainda hoje, há vários grupos que resistem à implantação de uma política de planejamento familiar.
d) O crescimento populacional, problema que persiste a muito tempo, agrava a pobreza nos centros urbanos.
e) Há posição da Igreja frente ao planejamento familiar permanece a mesma.

Solução:  A alternativa C está correta.  Corrigindo as demais:

a)  ... implantado HÁ pelo menos 30 anos. (indicando tempo passado);
b)  ... aparecerão daqui A 30 anos. (indicando tempo futuro);
d) ... persiste HÁ muito tempo;
e) A posição da Igreja... (trata-se do artigo A, não do verbo haver).

18)  [Reescritura de Frases]  (Adm. Jr. – Correios – PR – UFPR/2004)   “A mulher está cada vez mais preparada. E, apesar de ainda ganhar 10,12% a menos, multiplicou seu campo de atuação.” Assinale a alternativa que conserva as relações de sentido da frase acima.
a) A mulher está cada vez mais preparada e multiplicou seu campo de atuação, embora ainda ganhe 10,12% a menos.
b) A mulher está cada vez mais preparada, e, portanto, ainda ganha 10,12% a menos, apesar de ter multiplicado seu campo de atuação.
c) Embora a mulher esteja cada vez mais preparada, ela multiplicou seu campo de atuação e ainda ganha 10,12% a menos.
d) A mulher multiplicou seu campo de atuação, porque ainda ganha 10,12% a menos e está cada vez mais preparada.
e) A mulher está cada vez mais preparada, porque, apesar de ainda ganhar 10,12% a menos, multiplicou seu campo de atuação.

Solução:  A opção A está correta.  Cuidado com a letra E.  A causa de a mulher estar cada vez mais preparada não é ter multiplicado seu campo de atuação.  As demais flagrantemente estão erradas.

19)  [Crase]  (Adm. Jr. – Correios – PR – UFPR/2004)  Assinale a alternativa correta quanto ao uso da crase.
a) Quem vai a praia não pode se esquecer do protetor solar.
b) O jogador de futebol não precisa ter à força de um halterofilista, nem à flexibilidade de um ginasta.
c) É importante que o jogador, durante a partida, resista as pressões dos torcedores.
d) O futebol atualmente começa a se abrir a participação feminina.
e) Os patrocinadores dos esportes têm direcionado sua atenção àqueles atletas que mostram seu potencial na adolescência.

Solução:  a)  Utilizando o tradicional “macete”:  Quem vai à praia, volta DA praia.  Por isso, há acento grave;

b)  Com relação ao período, quem não precisa ter?  O jogador de futebol → sujeito;
O jogador de futebol não precisa ter o quê?  A força de um halterofilista nem a flexibilidade de um ginasta → objeto direto, por isso, não há preposição exigida pelo verbo, não havendo a necessidade do acento grave;

c)  O verbo resistir é transitivo indireto, exige complemento preposicionado.  Logo, há crase:  resista às pressões dos torcedores;

d)  O futebol começa a se abrir... para quem?  Para (preposição) a participação feminina → à participação feminina;

e)  Correto.

20)  [Concordância]  (Adm. Jr. – Correios – PR – UFPR/2004)  Assinale a alternativa que está de acordo com as normas da escrita.
a) Lamarck e Darwin tem teorias divergentes sobre a evolução.
b) O exemplo do pescoço da girafa seria claro e didático, se não houvessem questionamentos.
c) Girafas nascidas com pescoço mais longo teria maior chance de sobreviver.
d) Causou muita polêmica nos meios científicos internacionais os questionamentos sobre as teorias evolucionistas.
e) Para Lamarck, as modificações no organismo resultantes do uso seriam transmitidas à descendência.

Solução:  A correta é a letra E.  Na letra a, o verbo “tem” deveria estar acentuado:  têm;
Na letra b, o verbo haver, sinônimo de existir, é impessoal e deve sempre estar no singular:  houvesse;
Na letra c, o verbo “teria” deveria estar no plural para concordar com o núcleo do sujeito “girafas”:  teriam;
Na letra d, perigosa, o verbo “causou” deveria estar no plural concordando com o núcleo do sujeito “questionamentos”:  Causaram.

21)  [Uso dos Pronomes]  (Agente dos Correios – CESPE/2011)  Assinale a opção em que a fala de Calvin, no terceiro quadrinho da tira acima, “Mas eu enganei ela! Eu dei pra ela só três moedinhas de dez centavos!” está reescrita de acordo com a prescrição gramatical para textos escritos.
A) Mas eu lhe enganei! Eu dei pra ela apenas três moedinhas de dez centavos!
B) Mas eu a enganei! Dei-lhe apenas três moedas de dez centavos!
C) Mas eu enganei-a! Lhe dei só três moedas de dez centavos!
D) Mas eu enganei-la! Eu dei-lhe só três moedas de dez centavos!
E) Mas eu enganei ela! Dei para ela apenas três moedas de dez centavos!

Solução:  Note que o verbo enganar é transitivo direto e o dar, bitransitivo.  Lembre-se de que o “lhe” só pode ser usado como objeto indireto.
Sendo assim, a reposta é a B.

22)  [Uso dos Pronomes]  (Analista de Sistemas Jr. – Correios – ESPP/2008)  Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
Não conhecemos o diretor ______ filme o professor fez referência.
a) cujo                  b) que                 c) a cujo               d) a que

Solução:  Temos que “O professor fez referência AO FILME”, logo, a opção correta é a letra c.

23)  [Análise Sintática]  (Analista de Sistemas Jr. – Correios – ESPP/2008)  Dê a função sintática do termo destacado na oração: “Conta um velho manuscrito beneditino que o Diabo, em certo dia, teve a ideia de fundar uma Igreja.”
a) objeto direto                               b) sujeito            c) objeto indireto           
d) complemento nominal

Solução:  Considere o verbo contar:  quem é que conta?  Um velho manuscrito beneditino → sujeito.  Letra b.

24)  [Crase - Acentuação]  (Analista de Sistemas Jr. – Correios – ESPP/2008)  Considere as afirmações:
I.  As expressões “às escondidas” e “ à noite” levam o sinal de crase porque são locuções adverbiais femininas.
II. As palavras “máximas” e “séculos” são acentuadas porque são proparoxítonas.
Está correto o que se afirma em:
a) somente I
b) I e II
c) somente II
d) Nenhuma

Solução:  Ambas estão corretas.  Letra B.

25)  [Voz Passiva]  (Analista de Sistemas Jr. – Correios – ESPP/2008)  Assinale a alternativa em que a oração encontra-se na voz passiva sintética:
a) Trata-se de um assunto polêmico.
b) Divulgou-se o resultado.
c) O trabalho foi elogiado pelo diretor.
d) Trouxeram a nova máquina.

Solução:  A voz passiva sintética ou pronominal constrói-se com o verbo transitivo direto na 3ª pessoa, seguido do pronome apassivador SE.  Sendo assim, a opção correta é a letra B, pois o verbo tratar, na opção A, é transitivo indireto.

Na letra C, temos um caso de voz passiva analítica, que se constrói da seguinte maneira: Verbo SER (menos frequente com outros verbos) + particípio do verbo principal.  Na letra D, temos voz ativa.

26)  [Conjunções]  (Analista de Sistemas Jr. – Correios – ESPP/2008)  Considere a oração: “Embora os seus lucros fossem contínuos e grandes(...)” A conjunção estabelece uma relação de:
a) causa b) concessão c) consequência d) condição

Solução:  É extremamente comum em prova essa questão.  “Embora” é conjunção adverbial concessiva.  Letra B.

LEAL CONCURSOS - CURSO DE LÍNGUA PORTUGUESA PARA CONCURSOS - MÓDULO 1 - SINTAXE

Vamos abordar os conteúdos mais importantes e cobrados da sintaxe da língua portuguesa, através de CENTENAS E CENTENAS de exercícios.

MÁXIMO DE 8 ALUNOS POR HORÁRIO!

SÁBADOS:  11 às 13 h ou das 16 às 18 h;

DOMINGOS:  11 às 13 h;

SEGUNDAS:  11 às 13 h;

INÍCIO:  A partir de 16/4.

DURAÇÃO:  8 semanas (após as 8 semanas, o aluno pode - e deve - continuar sua preparação fazendo o MÓDULO 2, também com 8 semanas de duração, que começará na semana seguinte após o término do MÓDULO 1)

Prof. Bruno Resolve - Matemática - VI - Questões recentes da FGV

06)  [Médias] (Fiscal de Posturas - Pref. Niterói - FGV/2015) A média das idades dos cinco jogadores mais velhos de um time de futebol é 34 anos. A média das idades dos seis jogadores mais velhos desse mesmo time é 33 anos.

A idade, em anos, do sexto jogador mais velho desse time é:

(A) 33;  (B) 32;  (C) 30;  (D) 28;  (E) 26.

Solução: 1) (a + b + c + d + e) / 5 = 34  → a + b + c + d + e = 34 . 5 = 170;

2) (a + b + c + d + e + f) / 6 = 33

Como a + b + c + d + e = 170, substituindo na igualdade acima, vem: (170 + f) / 6 = 33 →  170 + f = 198 → f = 28.

GABARITO: D

07)  [Probabilidade] (Fiscal de Posturas - Pref. Niterói - FGV/2015) Uma urna contém apenas bolas brancas e bolas pretas. São vinte bolas ao todo e a probabilidade de uma bola retirada aleatoriamente da urna ser branca é 1/5.  Duas bolas são retiradas da urna sucessivamente e sem reposição. A probabilidade de as duas bolas retiradas serem pretas é:

Solução: 1) Se há 20 bolas ao todo e a probabilidade de ser retirada uma bola branca é 1/5, então há 20 : 5 = 4 bolas brancas e 20 - 4 = 16 pretas;

2) Logo, a probabilidade de as duas bolas retiradas serem pretas é 16/20 x 15/19 = 4/5 x 15/19 = 12/19.

08)  [Sequências] (Fiscal de Posturas - Pref. Niterói - FGV/2015) A sequência 2, 2, 1, 5, 5, 5, 5, 5, 2, 2, 1, 5, 5, 5, 5, 5, 2, ... mantém o padrão apresentado indefinidamente. A soma dos 2015 primeiros termos dessa sequência é:

(A) 7560;  (B) 7555;  (C) 7550;  (D) 7545;  (E) 7540.

Solução: 1) A sequência possui um grupo de 8 algarismos que se repete indefinidamente: 2, 2, 1, 5, 5, 5, 5, 5. A soma dos algarismos em cada grupo é 2 + 2 + 1 + 5 + 5 + 5 + 5 + 5 = 30.

2) Dividindo 2015 por 8, obtemos quociente 251 e resto 7. Isso quer dizer que escrevemos o grupo 2, 2, 1, 5, 5, 5, 5, 5 um total de 251 vezes, e ainda os 7 termos iniciais do que seria a 252ª repetição.

3) Logo, a soma pedida é 251 x 30 + 2 + 2 + 1 + 5 + 5 + 5 + 5 = 7555.

GABARITO: B

09)  [Áreas] (Fiscal de Posturas - Pref. Niterói - FGV/2015) Um triângulo e um quadrado têm perímetros iguais. Os lados do triângulo medem 7,3 m, 7,2 m e 5,5 m. A área do quadrado, em metros quadrados, é:

(A) 20,00;  (B) 22,50;  (C) 25,00;  (D) 25,60;  (E) 26,01.

Solução: 1) Perímetro do triângulo: 7,3 + 7,2 + 5,5 = 20 m;

2) Perímetro do quadrado: 20 : 4 = 5 m;

3) Área do quadrado: 5 x 5 = 25 metros quadrados.

GABARITO: C

10)  [Operações Fundamentais] (Fiscal de Posturas - Pref. Niterói - FGV/2015) Pablo compra balas no atacado a R$ 24,00 o quilo e revende essas balas em pequenos pacotes de 50 gramas cada um a R$ 2,00 o pacote. No mês de setembro, Pablo teve um lucro de R$ 1.000,00 com a venda dessas balas. A quantidade, em quilos, que Pablo vendeu dessas balas em setembro foi:

(A) 120;  (B) 104,5;  (C) 88,5;  (D) 62,5;  (E) 60.

Solução: 1) Note que 1kg = 1000 g, logo, cada quilo de balas comprado permitiu fazer 1000 : 50 = 20 pacotes.

2) Esses 20 pacotes geram uma receita de 20 x 2 = 40 reais e um lucro de 40 - 24 = 16 reais. Ou seja, cada quilo vendido gera um lucro de 16 reais.

3) Como o lucro foi de 1000 reais, a quantidade de quilos pedida é 1000 : 16 = 62,5.

GABARITO: D

11)  [O Primeiro Grau] (Fiscal de Posturas - Pref. Niterói - FGV/2015) Mauro comprou duas canetas e três borrachas por R$ 37,50. Fátima comprou, na mesma loja, três canetas e quatro borrachas por R$ 54,00. Nessa loja todas as canetas têm o mesmo preço; também têm o mesmo preço todas as borrachas. Nessa mesma loja, cinco canetas e duas borrachas custam:

(A) R$ 87,50;  (B) R$ 82,00;  (C) R$ 77,00;  (D) R$ 74,50;  (E) R$ 69,00.

Solução: 1) Podemos escrever que 2c + 3b = 37,50 e 3c + 4b = 54.

Multiplicando a primeira equação por 3 e a segunda por 2, temos:

6c + 9b = 112,50 e 6c + 8b = 108.

2) Subtraindo a segunda equação da primeira, vem: (6c - 6c) + (9b - 8b) = 112,50 - 108 → b = 4,50.

3) Logo: 3c + 4b = 54 → 3c + 4 . 4,50 = 54 → 3c + 18 = 54 → 3c = 36 → c = 12.

4) Daí, 5c + 2b = 5 . 12 + 2 . 4,50 = 69 reais.

GABARITO: E

12)  [Números Racionais] (Fiscal de Posturas - Pref. Niterói - FGV/2015) Fidípides caminhou durante 2 horas e 15 minutos a uma velocidade constante de 8 km/h e, a seguir, correu durante 1 hora e 40 minutos a uma velocidade constante de 15 km/h. A distância total percorrida por Fidípides, em quilômetros, foi:

(A) 43;  (B) 42;  (C) 41;  (D) 40;  (E) 39.

Solução: 1) Note que 15 minutos é a quarta parte de 1 hora. Logo, na primeira etapa ele percorreu 2 x 8 + 8 : 4 = 18 km;

2) Note agora que 40 min equivalem a 2/3 de 60 min: 40/60 = 4/6 = 2/3.

Assim, na segunda etapa ele percorreu 15 + 2/3 . 15 = 15 + 10 = 25 km.

Ao todo, 18 + 25 = 43 km.

GABARITO: A

13)  [O Primeiro Grau] (Fiscal de Posturas - Pref. Niterói - FGV/2015) A idade de Pedro hoje, em anos, é igual ao dobro da soma das idades de seus dois filhos, Paulo e Pierre. Pierre é três anos mais velho do que Paulo. Daqui a dez anos, a idade de Pierre será a metade da idade que Pedro tem hoje. A soma das idades que Pedro, Paulo e Pierre têm hoje é:

(A) 72;  (B) 69;  (C) 66;  (D) 63;  (E) 60.

Solução: 1) Podemos montar as seguintes equações:

pe = 2(pa + pi);

pi = pa + 3;

pi + 10 = pe / 2.

2) Vamos isolar pa na segunda equação: pi - 3 = pa.

3) Substituindo pa por pi - 3 na primeira equação, temos:

pe = 2(pi - 3 + pi) → pe = 2(2pi - 3) → pe = 4pi - 6;

4) Substituindo pe por 4pi - 6 na terceira equação, vem:

pi + 10 = (4pi - 6) / 2 →  2(pi + 10) = 4pi - 6 →  2pi + 20 = 4pi - 6 →  26 = 2pi → 13 = pi.

5) Logo, pe = 4 . 13 - 6 = 46 e pa = 13 - 3 = 10.

6) A soma pedida é 13 + 46 + 10 = 69.

GABARITO: B

Opinião: Conjugue o verbo FUGIR

Sou professor há 18 anos, trabalhando sempre em cursos preparatórios, alguns de renome, e por isso já "vi" e presenciei muitas coisas, principalmente acerca dos "bastidores" dessas instituições.

É impressionante como boa parte desses "cursinhos" (assim mesmo, no diminutivo, no sentido mais pejorativo possível) se transformou em "caça-níqueis", enganando centenas de alunos que, infelizmente, perdem seu tempo, dinheiro e esperança nesses verdadeiros pardieiros. 

Estou convencido que para o concursando poder alcançar a tão sonhada classificação, deve, no processo de sua preparação, conjugar várias vezes o verbo FUGIR.

* FUJA de salas superlotadas - não adianta estar no curso mais caro e/ou badalado se você estiver numa sala com 80, 100, 150 alunos. Por melhor que seja o professor, será muito mais difícil acompanhar o desenvolvimento da aula e praticamente impossível ter acesso a ele para tirar dúvidas.
NO LEAL CONCURSOS, AS TURMAS POSSUEM NO MÁXIMO 8 ALUNOS.

* FUJA de materiais didáticos ruins - é impressionante a quantidade de LIXO travestido de material didático que é vendido em livrarias e, principalmente, em bancas de jornais. Materiais desatualizados, com quantidade ínfima de exercícios tanto resolvidos quanto propostos, resumo do resumo do resumo da teoria, enfim, verdadeiros CAÇA-NÍQUEIS.
NO LEAL CONCURSOS, O MATERIAL DIDÁTICO É DE EXCELÊNCIA.

* FUJA dos "professores" do tipo "showman". Conheço vários assim. Carisma é fundamental, sem dúvida, mas o que esses "profissionais" têm de carisma não têm de conteúdo. Gastam muito tempo com gracinhas e piadas, por isso, no caderno do aluno, meia dúzia de questões e teoria. Você, meu caro leitor, sabe do que estou falando.   Da mesma maneira que só conteúdo não basta, pois a aula fica massante e até mesmo insuportável, só "carisma" e piadas, definitivamente, também não.
NO LEAL CONCURSOS, NÃO HÁ ESPAÇO PARA ESSE TIPO DE PROFESSOR.

* FUJA da propaganda enganosa - um belo dia, vi uma faixa na frente de um curso: 90% de aprovação para o Colégio Militar. Como preparo alunos ao CMRJ, e sei da extrema dificuldade que é conseguir a aprovação do aluno, decidi conferir de perto, quem sabe aprender a "fórmula mágica" para que eu também pudesse aprovar 90% dos meus alunos. Liguei para o curso e perguntei quantos haviam sido CLASSIFICADOS. A atendente quase se engasgou, coitada. Depois de muito insistir, ela reconheceu que não houve NENHUM. Pois é, meu caro amigo, FUJA da propaganda enganosa - APROVAR é facílimo - CLASSIFICAR, são outros quinhentos. 
NO LEAL CONCURSOS, NÃO HÁ PROPAGANDA ENGANOSA.  HÁ RESULTADOS.

O lema do LEAL CONCURSOS é "PORQUE O IMPORTANTE NÃO É SER APROVADO, E SIM, CLASSIFICADO!"

Prof. Bruno Leal Resolve - Matemática - V

05)  [Operações Fundamentais]  (Colégio Militar do Rio de Janeiro) A fábrica BOTÕES S.A. vende os mais diversos tipos de botões em cartelas com 8 botões ou em caixas com 8 cartelas. O dono de uma confecção aceitou uma encomenda de 75 camisas. Cada camisa terá 8 botões. O encarregado do estoque informou ao dono que a confecção possui 3 caixas e 2 cartelas de botões compradas da BOTÕES S.A. Para honrar o compromisso da confecção das camisas, será necessária a encomenda junto à fábrica de mais quantas caixas e quantas cartelas?

Solução: 1º) Como cada cartela possui 8 botões e cada caixa possui 8 cartelas, podemos concluir que cada caixa possui 8 x 8 = 64 botões.

2º) Encomenda: 75 x 8 = 600 botões.

3º) A confecção já possui: 3 caixas + 2 cartelas → 3 x 64 + 2 x 8 = 208 botões

4º) Precisam ser comprados: 600 – 208 = 392 botões.

5º) Dividindo-se 392 por 64, obtém-se quociente 6 (total de caixas necessárias) e resto 8 (botões que ainda faltam para completar os 392 – que perfazem exatamente 1 cartela).

A resposta é, portanto, 6 caixas e 1 cartela.

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Questões Resolvidas - Direito Constitucional - I

01)  (FGV - 2009 - MEC - Analista de Sistemas – Especialista) Assinale a opção que reúne todos os fundamentos da República Federativa do Brasil, tal como previstos no art. 1º da Constituição de 1988.

a) a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

b) a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; a autodeterminação dos povos.

c) a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; a concessão de asilo político.

d) a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; a solução pacífica dos conflitos.

e) a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político.

Solução:  A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

SOberania;

CIdadania;

DIgnidade da pessoa humana;

VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

PLUralismo político.

Macete:  SO - CI - DI - VA - PLU

GABARITO:  E

02)  (FGV - 2009 - MEC - Analista de Sistemas – Especialista) Relativamente aos princípios fundamentais, assinale a alternativa incorreta:

a) A República Federativa do Brasil é formada pela união dissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

b) A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito.

c) Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária.

d) São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

e) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.

Solução:  A incorreta é a letra A, pois a República Federativa do Brasil,é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

GABARITO:  A

03)  (FGV - 2008 - Senado Federal - Policial Legislativo Federal) Não é(são) fundamento(s) da República Federativa do Brasil:

a) pluralismo político.

b) dignidade da pessoa humana.

c) valores sociais da livre iniciativa.

d) divisão dos Poderes do Estado.

e) valores sociais do trabalho.

Solução:   Os fundamentos são: soberania; Cidadania; Dignidade da pessoa humana; Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e Pluralismo político.  Lembre-se do macete:  SO - CI - DI - VA – PLU!

GABARITO:  D

04)  (FGV - 2011 - TRE-PA - Técnico Judiciário – Segurança Judiciária) A Constituição brasileira apresenta como seus fundamentos

a) o respeito à liberdade de qualquer cidadão de ser candidato a cargo político.

b) a defesa da cidadania, soberania e dignidade da pessoa humana.

c) a existência de partidos políticos que possam disputar eleições pelo critério majoritário.

d) a construção de uma sociedade que valorize o capital intelectual do ser humano.

e) a construção de uma sociedade que seja uniforme no que diz respeito à composição de sua população.

Solução:  Vimos nas anteriores que, dentre outros, a defesa da cidadania, soberania e dignidade da pessoa humana estão entre os fundamentos da Constituição.

GABARITO:  B

05)  (FGV - 2009 - MEC - Administrador de Banco de Dados) Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, constantes da Constituição Federal/88, não se inclui:

a) promover o bem de todos.

b) erradicar a marginalização.

c) reduzir as desigualdades sociais.

d) priorizar o desenvolvimento das regiões rurais.

e) construir uma sociedade livre, justa e solidária.

Solução:  Com os objetivos, a Constituição diz quais são as metas que deseja alcançar e, ao mesmo tempo, reconhece que nenhuma delas foi atingida.

CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária;

GArantir o desenvolvimento nacional;

PROmover o bem de todos;

ERrradicar a pobreza e a marginalização;

REduzir as desigualdades sociais e regionais.

Note os verbos no infinito.  Macete:  COM – GA – PRO – ER – RE.

GABARITO:  D

06)  (FGV - 2008 - TJ-MS – Juiz) Assinale a afirmativa incorreta.

a) As normas constitucionais definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.

b) As normas constitucionais podem ter eficácia plena, contida e limitada.

c) As normas constitucionais de eficácia plena são aquelas que desde a entrada em vigor da Constituição produzem, ou podem produzir, todos os efeitos essenciais, relativos aos interesses, comportamentos e situações, que o legislador constitucional, direta e normativamente, quis regular.

d) As normas constitucionais de eficácia contida são aquelas que apresentam aplicação indireta, mediata e reduzida, porque somente incidem totalmente sobre os interesses, após uma normatividade ulterior que lhes desenvolva a aplicabilidade.

e) As normas constitucionais programáticas são de aplicação diferida e não de aplicação ou execução imediata.

Solução:  As NORMAS DE EFICÁCIA CONTIDA têm aplicabilidade direta e imediata, mas possivelmente não integral.  São aquelas em que o legislador constituinte regulou suficientemente os interesses relativos a determinada matéria, mas deixou margem à atuação restritiva por parte do legislador.

Ex: art. 5º, XIII (“é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”). Ou seja: garante-se o direito do livre exercício profissional, mas uma lei, por exemplo, o Estatuto da OAB, pode exigir que para se tornar advogado a pessoa deve ser aprovada no exame da OAB.

GABARITO:  D

07)  (FGV - 2009 - TJ-PA – Juiz) As normas de eficácia contida são caracterizadas por

a) não produzirem efeito de auto-aplicabilidade e imperatividade jurídica.

b) somente produzirem efeito após a edição de norma que a complemente.

c) estarem condicionadas, para a sua eficácia, de regulamentação posterior e futura.

d) produzirem efeito imediatamente, muito embora possam ter tais efeitos restringidos por normas infraconstitucionais.

e) se inviabilizarem quanto a sua aplicabilidade, na hipótese da edição de lei ordinária posterior.

Solução:  De acordo com que vimos acima, a opção correta é a letra D.

GABARITO:  D

08)  (FGV - 2008 - TCM-RJ – Procurador) Mutação constitucional é:

a) o mesmo que reforma da constituição.

b) o mesmo que emenda da constituição.
c) o processo não-formal de mudança de constituição flexível.

d) o processo não-formal de mudança de constituição rígida.

e) o processo formal de alteração do texto constitucional.

Solução:  Mutação Constitucional, segundo José Afonso, “consiste num processo não formal de mudanças das constituições rígidas, por via da tradição, dos costumes, de alterações empíricas e sociológicas, pela interpretação judicial e pelo ordenamento de estatutos que afetem a estrutura orgânica do estado”.

É não formal a partir do momento que sua previsão não está expressa em nenhuma legislação. Observa-se, claramente, a partir da definição supra que esta reforma tácita da Carta Magna tem como origem a interpretação feita pelo Poder Judiciário. Por óbvio, que a sociedade e a doutrina desempenham importante papel nesta tarefa interpretativa por meio de estudos e movimentos sociais reivindicatórios.

 A mutação constitucional é um fenômeno que decorre, principalmente, do entendimento dado pelo STF a norma constitucional. Como a estrutura do Supremo não é perene, a posse e a substituição de  ministros com ideias e valores diversos acarretam, também, o fenômeno ora estudado. É o que se costuma falar de: “novo entendimento do Supremo”.

GABARITO:  D

09)  (FGV - 2009 - TJ-PA – Juiz) A Constituição da República Federativa do Brasil apresenta um extenso catálogo de direitos e garantias fundamentais, tanto individuais como coletivos, sendo que tais normas definidoras de direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata, por expressa previsão constitucional.

O texto constitucional também é claro ao prever que direitos e garantias expressos na Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

Por ocasião da promulgação da Emenda Constitucional de nº 45, em 2004, a Constituição passou a contar com um § 3º, em seu artigo 5º, que apresenta a seguinte redação: "Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais".

Logo após a promulgação da Constituição, em 1988, o Brasil ratificou diversos tratados internacionais de direitos humanos, dentre os quais se destaca a Convenção Americana de Direitos Humanos, também chamada de Pacto de San José da Costa Rica (tratado que foi internalizado no ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto nº 678/1992), sendo certo que sua aprovação não observou o quorum qualificado atualmente previsto pelo art. 5º, § 3º, da Constituição (mesmo porque tal previsão legal sequer existia).

Tendo como objeto a Convenção Americana de Direitos Humanos, segundo a recente orientação do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta sobre o Status Jurídico de suas disposições.

a) Status de Lei Ordinária.

b) Status de Lei Complementar.

c) Status de Lei Delegada.

d) Status de Norma Supralegal.

e) Status de Norma Constitucional.

Solução:  O Supremo explicitou que os tratados internacionais sobre direitos humanos anteriores à EC nº 45/04 tem status de norma supralegal (abaixo da CF, mas acima de Lei Ordinária). O tratado internacional referido no julgamento era o Pacto de São José da Costa Rica, ao qual o Brasil aderiu em 1992.

GABARITO:  D

DIREITO CONSTITUCIONAL PARA CONCURSOS - MÓDULO 1

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